Se Lee Loevinger estivesse vivo hoje, ele reafirmaria a necessidade da jurimetria e estaria empolgado com as novas tecnologias. Mas o que significa jurimetria no Direito? Isso é fácil! Significa aplicar métodos quantitativos, como a estatística, no Direito. O problema vem na aplicação. Ainda é uma área pouco estudada e pouco utilizada por advogados. Por […]
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Segurança Pública e Economia: uma dupla em crise
A economia precisa de solo fértil para se desenvolver. Necessita de chuva para germinar. Um agricultor sabe muito bem todas as fases e as épocas do ano certas até que venha a tão esperada colheita. Mas se no desenvolvimento da planta surgirem insetos, larvas ou fungos? O produtor rural sabe muito bem o que fazer: […]
Ataque hacker à conta de rede social: há dever de indenizar?
A conta do X (antigo Twitter) da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA foi hackeado nessa terça-feira, 9, com o proferimento de informações falsas pelo invasor. Atualmente, o acesso não autorizado foi encerrado e a conta recuperada. Dentre as falhas de segurança detectadas foi a falta de habilitação da autenticação de dois fatores vinculada à […]
Hacker pratica extorsão contra uma atriz
Após hackear as redes sociais de uma atriz, ela obteve novamente o acesso das plataformas digitais. Essa notícia se tornou corriqueira e tende a aumentar nos próximos anos. Figuras públicas são os principais alvos de criminosos que buscam prejudicar financeiramente e obter acesso a fotos pessoais. Mas isso não quer dizer que o restante da […]
Jovem comete suicídio depois de ser vítima de fake news
Recentemente foi divulgada uma tragédia com uma jovem vítima de fake news nas redes sociais, levando-a ao suicídio. Mesmo com as recentes decisões judiciais, ainda há quem continue a postar notícias inverídicas. Ainda não existe nenhuma lei que trate diretamente sobre o tema, porém pode haver incidência de alguns dispositivos do Código Penal. No caso narrado […]
Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão de domicílio
Se um suspeito tentar empreender fuga em direção à sua própria casa, não é possível que os agentes públicos violem o domicílio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma decisão recente. Pelo art. 5º, XI, CF, art. 150, CP e art. 240, § 1º, CPP, tem de haver justa causa para que os policiais efetuem […]