Se Lee Loevinger estivesse vivo hoje, ele reafirmaria a necessidade da jurimetria e estaria empolgado com as novas tecnologias. Mas o que significa jurimetria no Direito?
Isso é fácil! Significa aplicar métodos quantitativos, como a estatística, no Direito. O problema vem na aplicação. Ainda é uma área pouco estudada e pouco utilizada por advogados.
Por meio de técnicas estatísticas é possível compreender como determinado magistrado vem julgando certo tema nos últimos anos. Também permite obter probabilidades de ganho de ações judiciais.
Até esse ponto, algumas empresas estão empenhadas em fornecer softwares aos advogados e aos escritórios de advocacia. Porém, o que ainda não vem sendo explorado, são pesquisas acadêmicas em jurimetria.
Quando ouvi pela primeira vez o termo jurimetria de um professor de Direito, procurei entender mais e, por isso, fui convidado a assistir uma aula do mestrado, mesmo sendo um estudante de graduação.
Fiquei surpreso quando o professor explicava os conceitos, apresentava pesquisas e, ainda, aplicações em casos práticos, mas a maior parte dos estudantes não se interessava.
Entendi que o Direito deverá ser revolucionado, pois a filosofia básica e a metodologia das ciências jurídicas são as mesmas dos tempos de Hamurabi, Justiniano e Tomás de Aquino (LOEVINGER, 1949, p. 475).
O que proponho – e venho desenvolvendo pesquisas a serem publicadas – é que em processos judiciais e processos administrativos sejam instruídos com pesquisas acadêmicas, tais como conclusões de artigos científicos, melhorando a argumentação jurídica e tornando as decisões judiciais eficazes.
As pesquisas científicas podem ser úteis tanto aos magistrados quanto aos legisladores para compreender o alcance de uma decisão judicial e das leis perante a sociedade.
Como exemplo, um artigo publicado no Reino Unido testou as expectativas teóricas sobre a função da rede rodoviária na formação da distribuição espacial do crime, na tentativa de entender o motivo de os crimes estarem concentrados espacialmente (FRITH, JOHNSON e FRY, 2017).
Isso torna o Direito mais palpável ao aproximá-lo dos números. A medicina, a psicologia e a economia abandonaram a especulação em favor da investigação, contudo, o Direito não teve desenvolvimento significante de novos métodos há mais de 20 séculos (LOEVINGER, 1949, p. 473).
Como advogado e graduado em Matemática, posso afirmar que muitas técnicas das exatas são aplicáveis ao Direito, principalmente as de estatística e as de probabilidade.
Os estudantes devem abandonar a ideia de que fazendo Direito não será necessário fazer cálculos. Em poucos anos, será exigido dos profissionais no mercado o domínio da linguagem matemática e de programação computacional.
O desenvolvimento da jurimetria é longo, mas trará bons resultados acadêmicos, administrativos e judiciais. É tornar o Direito verdadeiramente uma ciência.
Referências
FRITH, Michael J.; JOHNSON, Shane D.; FRY, Hannah M. Role of the street network in burglars’ spatial decision-making. Criminology, v. 55, n. 2, maio de 2017. Disponível em: < https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/1745-9125.12133>. Acesso em: 6 mai. 24.
LOEVINGER, Lee. Jurimetrics – The Next Step Forward. Minnesota Law Review. Journal of the State Bar Association. Volume 33, nº 5, abril de 1949. University of Minnesota Law School. Disponível em:< https://scholarship.law.umn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2795&context=mlr>. Acesso em: 20 abr. 24.