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Categoria: Resumos

Direito Bancário

Atualmente, todos os cidadãos estão conectados com diversos bancos, desde a abertura de conta salário até financiamentos de veículos. É quase impossível se encontrar em uma posição isolada de qualquer instituição financeira. O Direito Bancário regula não somente simples operações de créditos, como empréstimos, mas também como os bancos se relacionam com seus clientes no…
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial ou Direito Comercial é um segmento do Direito Privado que disciplina a atividade negocial do empresário, compreendendo as pessoas físicas e pessoas jurídicas, com a finalidade econômica, cumprindo as características de ser habitual e voltada para a produção de bens ou serviços. No Brasil existem exigências para a abertura, funcionamento e encerramento…
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Direito Criminal Econômico

O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo de Direito Público que versa sobre o poder punitivo do Estado, classificando ações específicas que são consideradas reprováveis ou danosas que afetam bens jurídicos indispensáveis para a conservação e progresso da sociedade. A vida em sociedade tornou-se complexa em diferentes aspectos, refletindo nas relações…
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é uma área do Direito Público que estuda e regulamenta a seguridade social, tratando também sobre os beneficiários, tais como os segurados e os dependentes, que necessitam de amparo social por diversos motivos. Com o advento da nova legislação previdenciária surgiram dúvidas quanto a correta aplicação jurídica, principalmente sobre as mudanças dos…
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Direito Contratual

O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas que surgem de diversos contratos, inclusive, como exemplos, contratos aleatórios e contratos de adesão. A maioria dos acordos realizados em sociedade levam à elaboração de contratos, mesmo se tratando da relação entre pessoas e empresas. Sua elaboração é importantíssima em vários…
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Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil é a responsável por regular a obrigação de reparar danos que são causados a pessoas ou a empresas, gerando o compromisso de indenizar ou reparar. São diversas as situações em sociedade que podem gerar o dever de reparar danos, tais como serviços médicos, hospitalares ou fornecimento de produtos, podendo ser parte pessoas…
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Direito das Obrigações

O Direito das Obrigações é o segmento do Direito que trata sobre as relações patrimoniais entre credor e devedor. Exemplos disso são os deveres de um indivíduo que assinou um contrato de compra de moto, carro ou caminhão, gerando o dever de pagar ao credor. O credor espera que quem comprou o objeto venha a…
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um segmento do Direito que versa sobre as relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. De forma geral, o consumidor é todo aquele que adquire o produto e é o destinatário final, enquanto o fornecedor é aquele que presta serviços ou coloca à venda bens. As relações privadas tornam-se complexas à…
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Direito de Família

O Direito de Família é a área que trata sobre as relações familiares, dos direitos e das obrigações que são geradas dessas relações, as quais são inúmeras, tais como o casamento, os alimentos e a guarda. Atualmente é concebido o termo “Direito das Famílias”, porquanto existem diversas composições familiares, podendo ser formadas em diferentes ordens,…
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Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é um segmento do Direito Civil que versa sobre normas jurídicas que regulam a transferência de patrimônio de determinada pessoa após a sua morte, para tanto podem se achar nesse conjunto o testamento e o inventário. Nós da Jezer Munhoz Advocacia utilizamos da sensibilidade e do profissionalismo para que nossos clientes…
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